Política de Privacidade

Última atualização: 30/05/2025

A MTE Serviços Médicos está comprometida com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus pacientes, familiares, parceiros, prestadores de serviço e demais envolvidos. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais no exercício de nossas atividades clínicas, hospitalares e tecnológicas, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Quem somos

A MTE Serviços Médicos é formada por médicos neonatologistas que atuam em UTIs neonatais, salas de parto, consultórios especializados em prematuros e pediatria geral. A empresa também desenvolve soluções tecnológicas voltadas para a área da saúde.

2. Dados pessoais tratados

Durante a prestação de serviços, podemos tratar os seguintes tipos de dados:

• Dados de pacientes e responsáveis: nome, CPF, telefone, endereço, histórico clínico, informações de parto e dados de saúde;
• Dados de profissionais e parceiros: dados de identificação, qualificação profissional, contratos e contatos;
• Dados de sistemas e soluções digitais: login, registros de uso, dados operacionais e técnicos.

3. Finalidades do tratamento

Os dados são tratados para:

• Prestação de serviços médicos e pediátricos especializados;
• Registro, acompanhamento e documentação clínica;
• Desenvolvimento e operação de soluções digitais em saúde;
• Comunicação com pacientes, familiares e parceiros institucionais;
• Atendimento a obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao setor da saúde;
• Gestão operacional, administrativa e de segurança da informação.

4. Bases legais para o tratamento

Tratamos dados pessoais com base nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

• Consentimento do titular, quando necessário;
• Execução de contratos ou prestação de serviços de saúde;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Proteção da vida e da incolumidade física de pacientes ou terceiros;
• Legítimo interesse, observando os direitos dos titulares.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou destruição. Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir suas finalidades ou conforme exigência legal e regulatória.

6. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados com:

• Hospitais, clínicas, laboratórios e operadoras de saúde;
• Prestadores de serviços e parceiros tecnológicos, sob cláusulas de confidencialidade;
• Órgãos públicos, judiciais ou reguladores, mediante obrigação legal.

Não comercializamos dados pessoais em nenhuma hipótese.

7. Direitos dos titulares

Você tem direito de solicitar:

• Acesso e confirmação do tratamento dos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade, revogação de consentimento e informações sobre compartilhamento;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, exceto quando legalmente exigido.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: 📧 privacidade@mteservicosmedicos.com

8. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

O responsável pela proteção de dados na MTE Serviços Médicos é o nosso Encarregado (DPO), disponível para esclarecimentos e solicitações:

📧 privacidade@mteservicosmedicos.com

9. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada conforme mudanças legais ou institucionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.